Política de Privacidade e Termos de Uso

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Nós, da Óleo Semear (a “OS”, “Óleo Semear” ou “nós”), estamos comprometidos em resguardar sua privacidade. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site https://www.oleosemear.com – e respectivos serviços – (“Você”) e de que forma esses dados são manipulados e utilizados.

Para oferecer nossos serviços, a Óleo Semear, por meio de seu site, do equipamento onde este está instalado ou sendo utilizado e dos dispositivos sincronizados com este, coleta diversos dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para você. A Óleo Semear reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) visa lhe informar como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio do nosso site e respectivos serviços.

Este documento é parte integrante do nosso Termo de Uso, que contém uma visão geral da nossa plataforma.

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, justamente para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável no uso dos serviços que oferecemos a você.

A aceitação da nossa Política será feita quando você se cadastrar em nossa plataforma para o usufruir dos nossos serviços, mesmo que de forma gratuita. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de registro e não use os nossos serviços. Todavia, por favor, nos informe a sua discordância para que possamos melhorá-los.

Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco.

Envie um e-mail para  contato@oleosemear.com.

  1. Sobre a coleta de dados

Informações fornecidas por você – Coletamos informações de identificação pessoal – como nome, e-mail, endereço – via preenchimento dos formulários para acesso aos nossos serviços. Eventualmente, a solicitação de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto da Óleo Semear com os usuários via e-mail ou telefone.

Informações de navegação no site – Quando você visita nosso site, é inserido um ‘cookie’ no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. São coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

Histórico de contato – Aqui na Óleo Semear armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como códigos ou serviços cadastrados a partir de nossa página e interações via e-mail.

Dados gerados na utilização de nossos serviços – Se você utilizar de algum de nossos serviços, coletaremos ainda outras informações suas. Nesse caso, coletaremos dados de número de códigos cadastrados, data do cadastro e localização.

Dados do Facebook – Ao utilizar sua conta no Facebook para se integrar aos nossos serviços, poderemos coletar todos os dados que forem disponibilizados pelo Facebook ao nosso sistema, como informações sobre seus anúncios, quantos clicks eles receberam, informações sobre os visitantes aos seus websites que estejam disponíveis nessa plataforma, entre outras.

  1. Sobre o uso de seus dados pessoais

Todos os dados que coletamos são utilizados para a prestação de nossos serviços, e não custa lembrar, prezamos muito a sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar nossos serviços de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Seus dados também podem ser utilizados para criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades.

Para prestar nossos serviços, cruzaremos os dados que coletarmos com outros que tivermos sobre o mesmo titular em nossas bases de dados. Em especial, utilizaremos os dados para monitorar os códigos cadastrados e localização, para criarmos logística com base nos dados de sua doação de óleo e localização dos pontos de coleta e verificar a melhor forma de atendê-los.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa serão será feito mediante sua autorização prévia.

Além do acima, utilizaremos seus dados para as seguintes finalidades:

  • Seu e-mail é utilizado para a operação de envio de campanhas ou informação por você requisitada no preenchimento do formulário de cadastro. O e-mail será utilizado ainda para comunicar o lançamento de novos pontos de coleta ou de novos serviços da Óleo Semear e parceiros. No entanto, o usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento. 
  • Os dados cadastrados no site relacionados ao cadastro de códigos e número de doações realizadas poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, não sendo reveladas abertamente nenhuma informação pessoal, a menos que autorizada explicitamente.
  • Funcionários da Óleo Semear poderão eventualmente entrar em contato via e-mail ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar serviços.
  • Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações; 
  • Nos comunicar com você sobre serviços, campanhas, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse; 
  • Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas, baseados na oferta de nossos parceiros; 
  • Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses; 
  • Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados; 
  • Cumprir obrigações legais. 

A Óleo Semear se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Termo de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis. Portanto, a Óleo Semear se reserva no direito de excluir determinado usuário, independente do tipo que for, caso a presente Política não seja respeitada.

  1. Sobre o acesso aos seus dados pessoais

Poderão ver suas informações pessoais apenas funcionários da Óleo Semear, e dentre estes, somente as pessoas com as devidas autorizações. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente.

Todos os seus dados são confidenciais e qualquer usos destes estará de acordo com a presente Política. A Óleo Semear empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela Óleo Semear. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da Óleo Semear.

A Óleo Semear considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver a seu alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir complemente que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar a nossa plataforma. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a Óleo Semear imediatamente, por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

  1. Sobre o compartilhamento de dados

Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário estará publicando o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. A Óleo Semear não tem acesso ao login e senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele realize esta ação.

Por ser uma plataforma online, a Óleo Semear poderá operar em conjunto de outras empresas numa ampla gama de atividades, incluindo para fornecer as funcionalidades de localização, anunciantes, patrocinadores e parceiros comerciais, online e offline, além de ferramentas de divulgação e análises de desempenho. Desta forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações, incluindo dados de localização e cadastro, com nossos parceiros, anunciantes e provedores de serviços, sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

A Óleo Semear permite que outras empresas e redes de anúncio anunciem em nossa plataforma por meio de diferentes tecnologias. Portanto, você poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdo e links exibidos de forma personalizada, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossa plataforma ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, dados podem ser compartilhados entre a Óleo Semear e essas outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e scripts java, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

Todavia, a Óleo Semear não se responsabiliza pelos atos, anúncios e conteúdo gerados por nossos parceiros comerciais e redes de anúncio, e esta Política não se aplica a eles, uma vez que a Óleo Semear não as controla.

Todas os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a Óleo Semear fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.  

A Óleo Semear se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.

  1. Sobre o cancelamento da assinatura e alteração/exclusão de informações pessoais

Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail da Óleo Semear.

Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link você será automaticamente descadastrado da lista.

É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Óleo Semear. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para contato@oleosemear.com.

  1. Mudanças na Política de Privacidade

Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade.

Antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade, solicitaremos sua autorização.

  1. Lei Aplicável

Todos os itens desta Política de Privacidade estão regidos pelas leis vigentes no sistema judiciário brasileiro.

Eu sou um bloco de texto. Clique no botão Editar (Lápis) para alterar o conteúdo deste elemento.

TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DE USO

Este instrumento contém os termos gerais e condições de uso do sítio eletrônico “www.oleosemear.com.br” (em conjunto, os “Websites”, ou, individual e indistintamente, o “Website”), bem como dos serviços oferecidos por meio de tais Websites (os “Serviços”), no âmbito da Plataforma Óleo Semear. Esses Termos de Uso incluem a nossa Política de Privacidade, que contém as regras e condições do uso que fazemos dos seus dados pessoais.

  1. O Serviço dos Websites

1.1. Os Websites são operados pela Óleo Semear (“OS”, “Óleo Semear”, “Nós”, “Nos” ou “Nosso”, “Conosco”). “Você”, “Seu”, “Sua”, “Usuário” ou “Cliente” significam a parte fazendo uso do Website e/ou dos Serviços. Através do Website, a Óleo Semear oferece a Você acesso a dados, informações referentes à Plataforma.

  1. Uso do Website e Aceitação das Condições de Uso

2.1. O Seu uso dos Serviços e do Website é regido por estes Termos Gerais e Condições de Uso (os “Termos Gerais”), que Você deve ler atentamente antes de utilizar o Website e os Serviços.

2.2. Registrando-se, acessando e utilizando os Websites de qualquer forma, incluindo navegação, visualização, download, geração, recebimento e transmissão de quaisquer dados, informações ou mensagens de ou para o Website, Você manifesta Sua expressa concordância, em Seu nome para com estes Termos Gerais, conforme periodicamente atualizados, seja Você usuário registrado dos Serviços ou não, pelo que Você se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas, bem como as disposições dos avisos legais que regulam a utilização do Website e dos Serviços.

2.3. Estes Termos Gerais constituem um contrato vinculante entre a Óleo Semear e Você. Se Você não concorda com estes Termos Gerais, não utilize o Website ou os Serviços.

2.4. A Óleo Semear poderá atualizar ou alterar estes Termos Gerais a qualquer tempo. Após a publicação da alteração destes Termos de Uso no Website, o Seu uso continuado dos Serviços ou do Website constitui Sua expressa concordância para com os Termos de Uso, conforme alterados.

  1. Acesso ao Website e aos Serviços

3.1. A fim de acessar o Website e utilizar os Serviços, Você deve manter e operar o software e hardware necessários para tal. Você é o único e exclusivo responsável por adquirir, instalar e manter todo e qualquer software e hardware necessários para acessar o Website e utilizar os Serviços. Nós não nos responsabilizamos por quaisquer dificuldades técnicas que Você enfrente decorrentes do uso destes softwares e hardwares.

  1. Processo de Cadastro

4.1. A Óleo Semear poderá solicitar que Você se cadastre para utilizar os Serviços gratuitos e/ou solicitar que Você se cadastre antes de utilizar qualquer parte gratuita do Serviço.

4.2. Ao se cadastrar, Você concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas (os “Dados de Cadastro”) conforme solicitados no formato de cadastro disponibilizado a Você por meio do Website, sob pena de responsabilização nos termos da legislação aplicável vigente.

4.3. Nós podemos depender dos seus Dados de Cadastro para avaliar Sua situação de negócio, para fornecer informação sobre os Nossos Serviços (em acordo com Nossa Política de Privacidade), ou, alternativamente, para identificar e/ou entrar em contato com Você. Se Seus Dados de Cadastro não forem verdadeiros e corretos, ou estiverem desatualizados e incompletos, a Óleo Semear poderá encerrar o Serviço ou encerrar a Sua conta e todos os usos correntes ou futuros dos Serviços (ou qualquer parte deles).

4.4. Você receberá uma senha e designação de conta no momento em que completar o processo de cadastro, sendo certo que tais dados são pessoais e intransferíveis (os “Dados de Acesso”). Você é o único e exclusivo responsável por manter a confidencialidade de tais dados, bem como por todas as atividades que ocorrerem mediante o emprego de seus Dados de Acesso.

4.5. Além disso, Você obriga-se a:

  • (i) notificar imediatamente a Óleo Semear de qualquer uso não autorizado de seus Dados de Acesso ou qualquer outra violação de segurança, incluindo, mas não se limitando, o extravio, perda ou roubo de seus Dados de Acesso; e
  • (ii) efetuar logout em sua conta ao final de cada sessão de utilização.

4.6. Nós não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente da Sua falha em cumprir ao que estabelece esta seção.

  1. Alterações nos Serviços ou nos Websites

5.1. A Óleo Semear reserva-se o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto do Website a qualquer tempo, incluindo a disponibilidade de quaisquer Serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio dos Websites. Nós também podemos impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir Seu acesso a partes ou à totalidade do Website e/ou dos Serviços sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade Nossa por qualquer prejuízo que venha a sofrer.

5.2. Quaisquer melhorias ou adições ao Website ou Serviços estarão sujeitos a estes Termos de Uso, a não ser que Nós estabeleçamos expressamente de outra forma. Nós podemos introduzir novos conjuntos específicos de termos e condições para Serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicos existentes.

5.3. A Óleo Semear reserva-se o direito de, a qualquer tempo ou título, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações do Website ou Serviços a Nosso exclusivo critério, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o Seu contato Conosco, sem a necessidade de notificação prévia.

  1. Propriedade Intelectual

6.1. O Website, os Serviços, suas estruturas e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informação, dados, textos, imagens e gráficos e todos os componentes empregados no Website (“Conteúdo”) são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece que a Óleo Semear detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Conteúdo e que Você não vai, através do uso do Website ou Serviços, adquirir quaisquer direitos próprios nele.

6.2. Nós somos proprietários de todos os dados provenientes da Nossa operação do Website e Serviços e Você não deve se opor a qualquer utilização de tais dados por Nós.

6.3. Você pode imprimir uma cópia de sessões individuais do nosso Website para Seu uso pessoal somente, desde que nenhuma notificação de direitos autorais ou de propriedade seja removida. As informações contidas no Website e seu Conteúdo não devem ser modificados de outra forma, reproduzidos (em todo ou em parte), distribuídos, transmitidos para qualquer outra pessoa ou entidade, incorporados em qualquer documento ou outro material ou linkados a (por meio eletrônico ou de outra forma) sem a expressa autorização por escrito da Óleo Semear, exceto conforme expressamente licenciado sob este Termos de Uso Geral.

6.4. As licenças para o uso de Nosso Website e Serviços são concedidas de forma não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, sendo esta revogável a qualquer momento em relação a todo e qualquer Conteúdo fornecido a Você para o uso exclusivo no processamento de sistemas internos. A Óleo Semear não concede nenhuma outra licença ou autorização sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com os Serviços e/ou o Website. A Óleo Semear se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas registradas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual, disponíveis em Nosso Website e Serviços ficando vedado sua utilização sem a Nossa expressa autorização, sob pena de configuração de ilícitos civis e criminais.

  1. Inexistência de Garantias

7.1. Embora Nós tenhamos envidado nossos melhores esforços para assegurar que o Conteúdo do Website e/ou Serviços  seja confiável, nenhuma garantia (explícita ou implícita) é feita quanto à sua moeda, exatidão, integridade ou imparcialidade e, portanto, Você deve, se necessário, obter uma verificação independente de quaisquer das informações aqui contidas.

7.2. Nós (I) não assumimos qualquer responsabilidade, de qualquer natureza e qualquer título, acerca de qualquer Conteúdo constante do Website, ou dos Serviços prestados ou qualquer informação fornecida pelo ou através do Website, e (II) não garantimos que o Website ou quaisquer Serviços ou Conteúdos dele serão ininterruptos ou livres de erros, que defeitos serão corrigidos ou que o Website, o servidor em que ele é disponibilizado ou qualquer sistema conectado a ele, está livre de vírus ou outros componentes nocivos.

7.3. Você reconhece que Você deve usar o Website, seu Conteúdo e os Serviços por sua conta e risco, e que o Website, seu Conteúdo ou os Serviços podem conter problemas técnicos ou outras limitações pelas quais Nós não assumimos nenhuma responsabilidade e não podemos ser responsabilizados por quaisquer danos que possam surgir a partir de problemas técnicos, limitações, bugs ou vírus em conexão com o Seu acesso a, ou uso do Website, seu Conteúdo ou Serviços.

  1. Responsabilidades

8.1. Exceto no caso de conduta dolosa comprovada, em nenhum momento a Óleo Semear será responsável por (a) perda ou dano de qualquer natureza que surja como resultado de qualquer Conteúdo publicado no Website, destes Termos Gerais, dos Serviços ou qualquer outra informação, dados, software ou serviço fornecido através do Website; ou (b) quaisquer perdas resultantes de ordens ou compras de bens ou serviços de terceiros feitos através ou baseados em informações ou no Conteúdo fornecido no Website. Nossa responsabilidade total e cumulativa com Você, em nenhuma circunstância será maior que R$ 1.000 (mil reais).

8.2. Em nenhuma hipótese a Óleo Semear será responsável por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribuíveis ao uso, ou à incapacidade de uso do Website, qualquer conteúdo publicado do Website, ou destes Termos Gerais, dos Serviços ou quaisquer informações, dados, software ou serviço prestado através do Website, mesmo se advertido sobre a possibilidade de tais danos ou se tais danos eram previsíveis.

8.3. Nós não seremos responsáveis perante Você por qualquer atraso ou não execução dos Serviços, ou falha em acessar o Website ou qualquer parte do Conteúdo deste, decorrente de qualquer causa além do nosso razoável controle ou de prestadores de Nossos serviços.

8.4. Você é responsável pelo conteúdo de Suas mensagens ou quaisquer outros dados, informações ou materiais distribuídos através do Website. Você é responsável por todas as obrigações perante terceiros decorrentes de Sua utilização do Website, incluindo contratuais, tributários e passivos regulatórios. Você concorda em Nos indenizar por quaisquer custos, despesas ou passivos que Nós incorrermos, e quaisquer reivindicações ou ações judiciais que venham a ser propostas contra a Óleo Semear em consequência do Seu uso dos Serviços, do Website ou qualquer Conteúdo deste.

  1. Política Aceitável de Uso

9.1. Você concorda em não:

  • (i) usar o Website, qualquer Conteúdo deles bem como os Serviços para fins particulares ou razões pessoais, mas somente para as Suas atividades normais;
  • (ii) usar o Website, qualquer Conteúdo deles bem como dos Serviços para qualquer fim ilícito;
  • (iii) tornar disponíveis conscientemente, através do Website ou Serviços fazer o upload de arquivos, dados ou quaisquer outros materiais não pertencentes ou licenciados a Você;
  • (iv) disponibilizar através do Website ou Serviços fazer upload de arquivos ou outros dados ou materiais que Você sabe conter vírus, bug, dados corrompidos ou outros itens prejudiciais;
  • (v) interferir com o funcionamento normal do Website ou Serviços;
  • (vi) interferir no uso e acesso de outras partes ao Website, seu Conteúdo e Serviços; e
  • (vii) publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais ou informações difamatórias, transgressoras, obscenas, indecentes ou ilegais através dos nossos Serviços ou do Website.

9.2. A Óleo Semear reserva-se o direito de suspender ou bloquear imediatamente Seu acesso ao Website ou a qualquer Serviço, e remover quaisquer informações ou dados que considerarmos uma violação de qualquer uma destes Termos Gerais, sem aviso prévio e/ou disponibilizar dita informação quando solicitada por órgãos públicos ou por ordem judicial.

9.3. A Óleo Semear trabalha e envidará os seus maiores esforços para manter o Website e os Serviços em funcionamento, contudo, todos os serviços online estão sujeitos a interrupções e paradas ocasionais. A Óleo Semear não se responsabiliza por nenhuma interrupção ou perda que Você possa sofrer em decorrência de tais interrupções ou paradas.

  1. Término

10.1. A Óleo Semear mantém o direito de rescindir estes Termos de Uso e seu acesso ao Website ou a quaisquer Serviços a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.

10.2. Você tem o direito de rescindir seu acesso ao Website e a todos os Serviços mediante o envio de notificação por escrito à Óleo Semear, ressalvada a existência de disposições específicas em Contrato de Prestação de Serviços e/ou Proposta de Admissão celebrados entre Você e a Óleo Semear.

  1. Legislação Aplicável

11.1. Todos os itens desta Política de Privacidade estão regidos pelas leis vigentes no sistema judiciário brasileiro.

  1. Notificações

12.1. Notificações podem ser dadas por Nós ou por Você por e-mail. Nosso endereço para este fim é: contato@oleosemear.com.

  1. Disposições Gerais

13.1. Você não poderá ceder, sublicenciar, subcontratar, transferir ou dispor de quaisquer direitos e obrigações Seus no âmbito destes Termos de Uso sem o nosso consentimento prévio. A Óleo Semear poderá ceder o Contrato ou os direitos dele decorrentes a qualquer uma das sociedades do grupo econômico do qual faz parte ou que possa vir a fazer parte no futuro, ficando obrigada a comunicar ao Cliente sua intenção, sendo reservado o direito do Cliente de rescindir o presente contrato de prestação de serviços sem quaisquer ônus adicionais.

13.2. Os tributos e demais encargos fiscais que forem devidos, direta ou indiretamente, em virtude dos valores pagos ou recebidos através deste Contrato ou em virtude de sua execução serão de responsabilidade do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.

13.3. Estes Termos de Uso (junto com quaisquer termos e condições específicas para serviços específicos, incluindo Proposta de Adesão e Contrato de Prestação de Serviços) contém o acordo integral entre Nós em relação aos Serviços e Seu uso do Website e/ou Serviços e substituem todos os acordos anteriores entre Nós em relação a eles.

13.4. Se em algum momento, qualquer disposição (ou parte de qualquer disposição) destes Termos de Uso é, ou tornar-se ilegal, inválida ou inexequível em qualquer aspecto, sob a lei de qualquer jurisdição, isto não afetará ou prejudicará a legalidade, validade ou execução nessa ou em qualquer outra jurisdição de qualquer outra disposição (ou qualquer outra parte da mesma disposição) destes Termos de Uso.

 

 

Data da última alteração

Política de Privacidade: 05 de Julho de 2018.

Termos de Uso: 04 de Julho de 2018.